Texto: Pedro Borba
Ilustração: Marcelo Viola
Resposta ao texto de Shana Sudbrack, chamado “O problema com as cotas”, publicado em seu blog. A propósito dessa questão, espera-se que o Conselho Universitário da UFRGS delibere em sua próxima reunião ordinária sobre a renovação de seu programa de ações afirmativas.
Olá Shana,
Li seu texto e acho que entendi o argumento, ainda que não concorde com ele. Vamos abrir o diálogo:
Pelo que entendi, a sequência lógica é: (1) hoje o sistema de ingresso na universidade pública está ruim, mas a política de cotas é ainda pior; (2) ela é pior porque seus critérios são falhos; (3) ela é uma medida paliativa, tapa-buraco, que desconsidera o investimento em educação básica; (4) para se criar uma política séria, precisaríamos de melhores critérios, como renda familiar per capita; (5) a política de cotas é eleitoreira.
Bueno, começando pelo começo, concordo contigo que o sistema de ingresso na universidade pública é problemático, porque o vestibular cria uma seletividade informal de renda (como tu mesmo dizes, pela indústria dos cursinhos e dos colégios privados “aprovadores”). A questão a saber é onde entram as cotas. Por mais que tu use a expressão “também são falhas”, o que tu quer dizer é que as cotas “são mais falhas” do que o vestibular, pois tu não os trata com equivalência. A rigor, a discordância com os critérios das ações afirmativas te conduz a negar a política pública (“extremamente mal pensada”), responsabilizando-a pela criação de “novas desigualdades”. O que me interessa por enquanto é separar o aspecto moral do operacional, isto é, a desejabilidade de ações afirmativas (moral) dos critérios utilizados para implementá-las (operacional). Se diagnosticamos os problemas do sistema atual, podemos trabalhar para melhorá-lo. Se o consideramos ilegítimo, não há debate operacional possível.
Quanto ao aspecto moral, o argumento da criação de novas desigualdades me parece fraco porque o seu contrário parece mais convincente: ao criar uma política de reservas de vagas, estamos tentando contornar as assimetrias sociais às quais o vestibular é insensível, e por isso excludente. Estamos tentando agir sobre a seletividade informal que verificamos. Nosso objetivo é minorar as deficiências que estão expressas no início do teu argumento e com que concordo. Isso não quer dizer que vá funcionar (operacional). Por enquanto estamos no terreno da hipótese. O que quero contrapor é que não há uma adversativa (como tu colocas “mas as cotas também são falhas”, criando entre vestibular e cotas uma oposição, um contrário). A cota, ao tentar sanar as deficiências do atual sistema sem defender a supressão do vestibular, é basicamente complementar ao mesmo.
Mas, se a política é desejável, queremos que ela funcione e para isso precisamos critérios, o que nos leva ao ponto (2). Vejo que claramente te incomoda a questão racial ou étnica: “Negro tem menos capacidade? Ou um pobre negro tem acesso a uma educação publica diferente que o pobre branco?” – mas, ao mesmo tempo, tu reconheces: “Tem poucos negros na faculdade porque a maioria dos pobres são negros por uma questão histórica, e não porque eles são negros”. Que “questão histórica” é essa? Para resumir alguns séculos, vamos chamá-la de escravidão. Aí te pergunto: há recorte étnico-racial na escravidão? Me parece que sim. Então podemos dizer que o mesmo critério funcionava sem maiores problemas até 1888, e ainda mais inescrupulosamente nos projetos de “branqueamento” do Brasil.
Agora, não seria hipócrita negar a “objetividade” do critério no momento em que o país reconhece sua dívida histórica com o povo que foi escravizado? A única objeção que me ocorre é que, sendo objetivo naquela época, nos nossos tempos ela já virou impreciso e casuístico nesse arco-íris racial freyriano. Mas tu mesmo disseste que “tem poucos negros na faculdade”. Dando aula nas seis principais universidades do país (USP, Unicamp, UFRJ, UFMG, UFRGS e UnB), são 0,4% do total, sendo que a população autodeclarada negra/parda chega a quase metade dos brasileiros. Entre as pessoas brancas, o número de diplomados é 13,4% e, entre os negros, 4%. Isso sem falar no mercado de trabalho, nos serviços públicos e na “técnica” policial (por sinal, foi absolvida a PM que grampeou uns africanos por serem negros).
Então parece que o mesmo critério funciona para o empregador pagar um salário menor, para o policial prender antes e perguntar depois, para o obstetra do SUS fazer parto normal sem anestesia, para o segurança de shopping justificar sua suspeita, etc.
Ele só não funciona se é para reservar vagas na universidade.
Então, o fato de ser uma “questão histórica” que explica o fato de “terem poucos negros na faculdade” não deslegitima o critério racial, e sim o reforça. Pois essa tal “questão histórica” é profundamente racializada. Podemos, assim, incluir no aspecto moral da política de cotas que ela, ao tentar contornar as seletividades informais do vestibular, cumpre um papel reparatório em relação à questão étnica no Brasil. Se assim é, a meta do critério deve ser atingir o mais possível a população negra/parda (a fim de superar essa “questão histórica”), e não negar a objetividade desse critério (como tu fazes).
Com relação ao critério “social”, aí confesso que não entendi o argumento. Tu usas exemplos em que se confundem o específico e o geral. O fato de existir uma pessoa rica na escola pública não é comparável com o fato de a maioria das pessoas pobres estarem no ensino público. Eu acredito que a política pública precisa se pautar pelo geral, e não pela exceção. Não há bem absoluto, há o melhor possível.
Ou ainda, poderíamos pensar pelo outro sentido: porque uma família pobre faz um esforço sobre-humano (“apertar o cinto”) para garantir um ensino privado aos filhos? Resumindo ao extremo, não é porque essa é a chance de chegar ao ensino superior e ter um trabalho qualificado? Implicitamente, essa família não está atestando que o ensino superior público é hegemonizado pelo ensino básico privado? Não era esse o problema fundamental que estávamos tentando reparar no vestibular?
Os critérios têm problemas, e sempre terão. O que precisamos ter claro é o que esperamos deles: se nossa expectativa é utilizá-los como mecanismo de deslegitimar a política pública, seus problemas serão sempre insolúveis por definição. Se nosso objetivo é diagnosticá-los para aprender com a experiência, veremos os critérios (e sua necessidade de aprimoramento) como forma constante de aproximar a operacionalidade da ação com o conteúdo ético com que ela se compromete. E com isso interrompemos a discussão dos critérios (2).
Aí entramos no argumento de que essa é uma política paliativa, tapa-buraco (3). Basicamente, minha resposta é “oba, uma política tapa-buraco!”. Na minha opinião, é melhor do que deixar o buraco aberto, como tem estado nos últimos séculos. Como acredito que não há bem absoluto, acho que é sempre melhor fazer alguma coisa do que não fazer nada.
E o argumento da escola básica, ora, não o tomemos conservadoramente. Isto é, não usemos o imperativo de investir na escola básica como substituto das cotas no ensino superior, como uma forma de legitimar a paralisia.
Reza a lenda de que quando oposição ou governo querem parar as votações no plenário, colocam o regimento interno em discussão. Porque sabem que nada vai mudar nele mesmo, mas essa pauta assegura que outras não venham à tona. Esse argumento da escola básica como substituto às cotas me parece esse tipo de procrastinação. Trata-se a melhoria da escola básica como um argumento de reação, de obstáculo, de polêmica, e não de ação (como se deveria caso o objetivo de fato for melhorar a escola pública).
Dizer que uma política é paliativa pode ser válido se há uma contraproposta que seja “radical”, que vá às raízes do problema. Eu acho que esse é o espírito do sexto parágrafo, embora com ressalvas (“ainda tenho minhas dúvidas”). A ideia levantada é: “cotas por renda familiar per capita, com duração máxima de 20 anos, com uma média mínima decente para entrar, enquanto o governo de fato cumpre metas de melhora no ensino básico”. Te parece mesmo um bom critério a renda familiar per capita? Haveria um valor, tipo 600 reais mensais por pessoa, abaixo do qual se tem direito à cota? A pessoa teria que comprovar ao longo do curso que continua pobre para não perder a vaga? Ou basta ser pobre no momento da matrícula? Isso está mais imune à fraude do que os critérios atuais? Quem vai dizer qual é esse número mágico que estabelece quem é pobre no Brasil e quem não é?
Esses são problemas com que deverias te preocupar, se a ideia é melhorar o vestibular através das cotas. Ou então as assuma como moralmente indesejáveis, mas aí seja direta: o vestibular tem problemas e não há forma de melhorá-lo através das cotas. E aí há que abandonar essa convenção jornalística de sempre apresentar imparcialmente os dois pontos de vista, o errado e o teu.
Acho que, após o sarcasmo do final do sexto parágrafo, teu texto fica mais claramente anti-cotas. “As cotas servem apenas para angariar votos” é a frase que abre o último parágrafo. Ora, se elas servem só para colher votos, não há critério que possa resolver a política pública, pois ela é perversa em si. As cotas nunca vão reparar as deficiências do vestibular porque elas não são feitas para isso, são feitas para reeleger políticos. Veja que, com isso, teu próprio argumento deslegitima três quartos de teu texto, ancorados na ideia de que o vestibular “se tornou muito injusto” e essa é a razão de ser das cotas.
O último parágrafo é agressivo, e poderíamos discuti-lo por horas. Mas o que me chamou mais atenção foi o trecho: “Assim, tiram foco do real problema, tapam o sol com a peneira”, e essa é a imagem que ilustra o texto. Desculpe-me a indiscrição, mas qual o “real problema”? A educação básica? A concepção preto-e-branco do mundo? A classe política? As pessoas votarem “mal”?
Ao terminar com um “e tudo continua tudo igual”, o texto se revela, sob uma retórica de indignação, uma tácita aquiescência a que as coisas de fato continuem como estão. É um elogio da impotência humana frente ao “real problema”, que sequer sabemos bem qual é. Para terminar, queria dizer que eu acho que temos vários reais problemas, e no caso das cotas, o que vem à baila é a desigualdade social e étnica do país, e como ela impacta o acesso ao ensino público. Nisso, ela está cumprindo um papel relevante onde é aplicada (a ver pelas estatísticas), ainda que seus detratores prefiram se ater não ao resultado geral, mas ao específico, ao particular, à exceção (como a capa da Veja sobre os irmãos gêmeos da UnB). Claro que tenho críticas às ações afirmativas, inclusive porque para mim o vestibular para universidade pública sequer deveria existir. Mas isso não me impede de, diante de argumentos como esse, defender os avanços que já temos. Espero que o Conselho Universitário da UFRGS faça o mesmo.
Coisas novas pra dizer 
Olá Pedro, muito legal ver o post da Shana respondido com tanto empenho.Se eu tivesse um blog, daria prosseguimento no debate; na falta da ferramenta uso tua área de comentários para minhas considerações.
Gosto da abordagem na qual tu divide o problema em seus aspectos morais e operacionais e diz, acertadamente, que se as razões morais não forem satisfatórias nos poupamos o trabalho de discutir os aspectos operacionais. Meu principal problema com a política de cotas e ações afirmativas em geral é que considero imoral um governo preferir uma parcela da população.
Tu diz que “ao criar uma política de reservas de vagas, estamos tentando contornar as assimetrias sociais às quais o vestibular é insensível, e por isso excludente”. O que teu argumento esconde é que esta é uma escolha arbitrária sobre as assimetrias que importam ser corrigidas. Outras assimetrias são encontradas na proporção mulheres, homossexuais, ex-presidiários, estrangeiros ou mesmo pessoas de olhos cor-de-mel.
Esta arbitrariedade é baseada na noção de o país tem uma “dívida histórica com o povo que foi escravizado”. Noção esta baseada em uma visão histórica romanceada e anacrônica. A escravidão não era vista como imoral à época em que foi praticada e não foi praticada por um grupo específico. Não existe recorte étnico-racial na escravidão. Negros eram vendidos por outros negros na Africa, 30% dos donos de escravos no estado de Minas Gerais eram negros, sabe-se hoje que mesmo o símbolo dos movimentos negros, Zumbi, foi dono de escravos. Considerar todo e qualquer negro como fazendo parte de um mesmo “povo” é simplificar as etnias que habitam a África de uma maneira que enquanto muito eficiente no ensino fundamental para explicar de onde os negros vieram para o Brasil, não deve ser utilizada em discussões mais esclarecidas.
Eu entendo, entretanto, que uma visão contextualizada da história é talento que poucos não-historiadores possuem. Alguns negros se sentem injustiçados e não existe argumento teórico que faça este sentimento desaparacer. Mas devemos buscar justiça onde ela é devida e um dos pilares da justiça é o princípio da irretroatividade. Não podemos punir pessoas (ou uma nação inteira) por cometerem atos errados antes dos mesmos terem sido considerados errado.
Tenho críticas à forma como as políticas foram implementadas e acho que, ainda que se encontrasse uma moral válida na utilização das cotas, o formato atual não traria benefícios para os negros brasileiros, muito menos para a nação como um todo. Diferente de ti, não acho que o governo tenha a prerrogativa de “tentativa e erro”, por isso deve não intervir neste tipo de assunto mas dar meios para que a própria sociedade aja na busca de uma solução.
Ainda que discordando das conclusões, parabéns pelo teu texto.
Não só a escravidão foi um erro mas tudo que ocorreu após a “libertação” dos escravos. As atuais condições dos negros, da maioria principalmente, está relacionada com aquele início de homem livre. tem tantas evidências, basta analisar o aumento de 340% das mortes de jovens de até 19 anos, certamente a maioria dessas crianças era negra e óbvio pobre. Sei que a discussão não é essa mas todas essas coisas estão relacionadas. Vamos começar por algum lugar, s enão é o ideal pelo menos é um começo…
Olá Alexandre, que bom que tu te dispusesse a expor teus argumentos (com clareza e concisão, por sinal). Vou responder a eles abaixo, porque é bom poder debater com quem pensa diferente da gente. Há poucos anos, tínhamos um grupo político abertamente anti-cotas na UFRGS, mas depois eles se acovardaram para a polêmica conforme os alunos cotistas começaram a entrar e eles ficaram com medo de perder votos. Gosto de debater com franqueza. E sem grosseria, claro.
Vejo que tu acusa a política de cotas de escolher uma parcela da população e beneficiá-la arbitrariamente. Mas, tirando o assunto das cotas de lado por um instante, o estado é neutro, puro e imparcial em relação a seus cidadãos? Talvez devesse, mas com certeza não é. Para a safra de 2012-2013, a “indústria agrícola” receberá 115,2 bilhões de crédito do governo federal, com juros bem mais baixos que a selic. Para 2012, o pacote de “ajuda” à indústria será de 60,4 bilhões, e os recursos para o financiamento das exportações, 3,1 bilhões. Ninguém está reclamando do crédito subsidiado aos ruralistas nem da isenção de IPI dos industriais de São Paulo, mas já assegurar 30% das vagas na universidade pública para quem estudou na escola pública parece um atentado brutal contra o princípio da isonomia de direitos do estado democrático. E se 15% delas for para negros então, é a barbárie… Uma vez ouvi que as cotas sociais e raciais eram polêmicas porque tocavam nas cotas informais de 90% para os brancos de escola privada. Vai saber.
E essa escolha é “arbitrária”, porque da mesma forma como são negros poderiam ser as pessoas com olhos cor de mel. Tudo isso porque a escravidão não tem recorte racial. Negros e brancos eram igualmente senhores e escravos. E o contrário disso seria uma visão “romântica” da história… Para mim quem tem uma visão romântica da escravidão é o Castro Alves. Eu estou falando sobre estratificação social. Essa que vemos hoje na sociedade brasileira. E abundam estudos quantitativos para desromancear essa estratificação, para comprovar que ser negro no Brasil é diferente de ter olhos cor de mel. Num trecho, tu diz que um efeito perverso de romancear a história dos negros é tomá-los como uma coisa só, “negros”, numa simplificação só adequada ao Ensino Fundamental. Mas, junto com as cotas, ocorreu uma mudança histórica, que foi a inclusão da história e cultura da África no currículo obrigatório da educação básica. Duas lutas complementares do movimento negro. Se no futuro tivermos professores afrodescendentes ensinando história da África, talvez nossos filhos tenham no Ensino Fundamental uma educação bem diferente da nossa.
Para terminar, tu dizes que as cotas violam o princípio jurídico da irretroatividade. Mas até onde sei ninguém propôs que os netos e bisnetos dos comerciantes do Valongo fossem processados. Não estamos falando de responsabilidade penal. Estamos falando de dívida histórica e constituição de cidadania no presente. Então não há anacronismo. Não estamos constituindo um tribunal para julgar a imoralidade daqueles que negociaram escravos nos séculos VXII ou XIX. Estamos buscando reparar o legado anti-republicano desses três séculos não no passado remoto, mas sim no presente e principalmente no futuro. E digo mais, de forma mais tímida que a com que subsidiamos a soja ou os Volkswagen.
Se alguma coisa esses séculos nos ensinaram, é que esse tipo de coisa não se repara sozinho. Por isso, não entendo o que concretamente tu entende por “dar meios para que a própria sociedade aja na busca de uma solução”.
Abraços e obrigado pela resposta.
Oi Pedro, boa resposta. Me dá a chance de aprofundar um pouco mais a minha para esclarecer algumas coisas.
Posso te dizer que eu acho os incentivos que tu citaste tão ruins quanto as cotas. Mas entendo a diferenciação por parte da população por dois motivos:
1) No caso de empréstimos a agricultores ou incentivos fiscais a população entende que existe um bem geral sendo feito. O país precisa comer, logo faz sentido “investir” nos agricultores. O povo deseja consumir, logo fica feliz com redução de impostos e preços mais baixos.
2) Embora o benefício seja de muito dinheiro destinado a uma parcela pequena da população, este custo é diluido pela população inteira e cada um sente muito pouco desse impacto individualmente.
No caso das cotas, nenhuma das duas situações parece ocorrer. Pessoas que perdem vagas para quem tirou nota menor mas participa das cotas sente o impacto negativo de um benefício que não julga ser um bem geral. Do meu ponto de vista, subsidiar a soja ou a Volkswagen é tão errado quanto subsidiar uma raça.
Tu falas em “cotas informais de 90% para os brancos de escola privada”, mas os alunos negros de escola privada levam a mesma vantagem sobre os brancos de escola pública. A discrepância entre o ensino básico público e privado não atinge apenas negros. Além disso tem um efeito muito menor no resultado do vestibular do que os cursinhos. No Brasil temos esse absurdo de quem tem grana estuda em universidade pública e quem não tem estuda em universidade particular. E aqui concordo com o post da Shana: a discussão sobre acesso ao ensino superior é de cunho social e não racial.
Teu ponto sobre a estratificação social reforça o que eu considero perverso no discurso dos movimentos negros. Pra mim é imoral tratar os negros como se fossem um povo diferente do resto dos brasileiros. É imoral pedir que se ensine a história africana para um aluno no Rio Grande do Sul quando a nossa história não é contada. É imoral pedir que um alemão do interior de Santa Cruz do Sul seja obrigado a saber a história dos descendentes dos escravos enquanto não é ensinada a dos seus próprios. Adoraria um esforço para ver a história do Brasil bem ensinada, onde as influencias culturais são respeitadas. Mas não vejo porque favorecer a cultura negra em detrimento de todas as outras. Conheço italiano de nova prata que acreditava que os ancestrais deles vieram pro RS plantar café substituindo escravos, porque foi isso que o professor de história dele ensinou.
Minha utilização de um preceito juridico acabou interferindo na mensagem que eu queria passar. Não existe injustiça histórica. O anacronismo está em julgar o processo histórico, ou seja, procamá-lo justo ou injusto.
Finalizando, o que eu quis dizer com “dar meios para que a própria sociedade aja na busca de uma solução” é que o estado não deveria intervir. Se os negros se veem como um povo diferente do resto dos brasileiros, devem se organizar e transmitir sua cultura e tradições. A exemplo dos judeus, deveriam fundar escolas onde a cultura afrobrasileira seja ensinada, negros ricos devem pagar universidade para negros pobres, etc. O governo deve assegurar que o direito de livre associação seja garantido e proteger a propriedade destas pessoas em caso de abusos.